Política de Privacidade

1. Para que serve este texto

O ModernVolt é uma sala de debate que funciona em Caucaia — CE e treina gente em argumentação, fala diante de público e condução de discussões com regra. O texto a seguir conta, sem enfeite, o destino dos dados pessoais de quem entra no site ou frequenta as turmas: o que fica registrado, com que objetivo, por quanto tempo permanece aqui e o que você pode exigir da escola quando quiser.

Vale para todos os pontos em que você encosta na escola: as páginas de modernvoltsa.club, o formulário de interesse, as turmas na sala e por vídeo e as conversas por e-mail ou telefone. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficou algum trecho obscuro? Escreva para [email protected].

2. O que chega até nós

Um conjunto de dados chega porque você mesmo digita ou conta:

• Nome completo
• Endereço de e-mail para resposta
• Telefone fixo ou celular, caso prefira conversa por voz
• O texto que você redige no formulário
• O curso ou a turma sobre a qual pede informação

Outro conjunto é anotado sozinho pelo próprio site — número de IP, navegador e aparelho em uso, páginas visitadas e hora do acesso — por meio de cookies e de ferramentas que medem audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao que manda o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no consentimento que você dá; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; e a matrícula em uma turma, na execução do contrato entre você e o ModernVolt. Deveres fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou permanecem por, no máximo, 24 meses contados do último contato. Registros de matrícula ficam enquanto a relação contratual durar e por mais 5 anos depois dela, prazo que a legislação aplicável exige. Vencido o prazo, apagamos ou anonimizamos.

3. O uso que fazemos disso

Os usos são estes, e nenhum outro:

• Responder à sua pergunta e mandar o que você pediu
• Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento
• Avisar sobre datas novas e mudanças nos cursos, apenas com a sua autorização
• Entender como o site é usado e consertar o que não vai bem nele
• Cumprir exigências legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos nem trocamos os seus dados com ninguém para fins de anúncio. O compartilhamento existe só com fornecedores que operam a nosso serviço — quem hospeda o site, a plataforma de e-mail, o sistema de cobrança — que agem como operadores, seguem nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Também entregamos dados a autoridades quando houver ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Cuidados de segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, entrada nas bases restrita a quem precisa dela para trabalhar, senhas individuais e conferência periódica de quem ainda mantém permissão. Sistema nenhum é à prova de falha, e é por isso que trabalhamos com o menor volume de dados que der.

Se houver incidente com risco relevante para você, avisamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), contando o que houve e o que já foi feito para conter o estrago.

5. Cookies e medição de audiência

O site deixa arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para contar visitas. As chaves que ligam e desligam cada categoria estão na Política de Cookies, e a escolha pode ser refeita a qualquer hora. Os cookies essenciais seguem ligados de todo jeito: sem eles a página não carrega como deveria.

6. O que você pode exigir de nós

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e obter uma cópia deles
• Correção: mandar ajustar informação incompleta, errada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: exigir esse destino para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e corrente, ou pedir o envio a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e se opor a tratamento feito sem base legal
• Revogação do consentimento: desfazer uma autorização já dada, quando quiser, por manifestação expressa
• Petição: reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou nos órgãos de defesa do consumidor

Escreva pedindo o que quiser, do jeito que for mais fácil, para [email protected]. Talvez peçamos um dado a mais só para conferir que é você quem está pedindo, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços que não são nossos

Certas páginas apontam para endereços fora daqui — mapas, textos de referência, redes sociais. Do clique em diante, quem trata os seus dados é aquele site, pelas regras dele. O ModernVolt não responde por esse tratamento, e vale abrir a política de privacidade do destino antes de digitar qualquer coisa por lá.

8. Menores de idade

As turmas do ModernVolt recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não saímos atrás de dados de crianças ou adolescentes. Se um registro assim aparecer aqui sem o consentimento específico e em destaque do art. 14 da LGPD, ele é apagado no momento em que for identificado. Sendo você responsável por alguém menor de idade e desconfiando de que isso ocorreu, avise que resolvemos ainda no mesmo dia útil.

9. Atualizações deste documento

Quando a operação muda, esta política acompanha. Cada versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão trocada no alto; mudança de peso é comunicada também a quem estiver em turma andando. Seguir navegando depois da publicação quer dizer que você conhece o texto em vigor.

10. Quem controla os dados

O controlador é o ModernVolt, inscrito no CNPJ sob o nº 11.914.866/0001-24, que também atende aos pedidos de titulares. Telefone: +55 85 92316-6726.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Dom Almeida Lustosa 1629, Caucaia — CE, CEP 61645-422

Órgão de fiscalização: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd